TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.